Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira

No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.

Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão

Transporte de passageiros concentra 58% dessas pessoas

Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada

Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado

Lava Jato completa três anos com 78 delações, 125 condenações e R$ 40 bi em desvios revelados

Em três anos de Lava Jato, 125 pessoas já foram condenadas a 1.317 anos de prisão. Com os 78 acordos de delação premiada, a Justiça pôde desvendar a maior ação contra uma quadrilha de políticos, que desviou quase R$ 40 bilhões dos cofres da Petrobras.

25ª fase: Operador financeiro da Lava Jato que estava foragido é preso em Portugal

25ª fase da operação foi deflagrada nesta segunda-feira (21), em Lisboa. Raul Schmidt foi preso suspeito de envolvimento em pagamento de propinas.

Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta análise de denúncia contra Eduardo Cunha

Maioria já votou para tornar presidente da Câmara réu na Lava Jato. Deputado é acusado de receber US$ 5 milhões desviados da Petrobras.

José Genoino renuncia ao mandato de deputado federal

Renúncia foi apresentada antes de decisão sobre processo de cassação

Decisão inédita do STJ beneficia envolvidos na Castelo de Areia

Operação teria sido suspensa a pedido da Camargo Corrêa. Advogado da empreiteira é ex- ministro da Justiça

Exame criminológico não é obrigatório, mas, se for realizado, deve ser seguido

Competência. Serventuário de cartório.

Roubo. Consumação. Posse tranqüila da res furtiva. Desnecessidade.

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet

Decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres

Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário

Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF

Congresso retoma trabalhos nesta segunda

Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2025 nesta segunda (3), com sessão solene e leitura das mensagens do Executivo e do Judiciário

Reforma da Lei de Processo Administrativo é aprovada pelo Senado

Projeto de Lei 2.481/22 faz parte dos anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas